1. Definições

Para fins deste documento:

  • TCL APOIO: controladora e titular do site e dos serviços.

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza os serviços disponibilizados.

  • Serviços: soluções financeiras, consultorias, ferramentas tecnológicas e demais produtos oferecidos pela TCL APOIO

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2. Aceite dos Termos

O uso do site implica a aceitação integral e irrestrita destes Termos.
A TCL APOIO poderá modificar, atualizar ou ajustar os Termos a qualquer momento, sendo recomendável que o Usuário consulte periodicamente esta página.

3. Uso Autorizado

O Usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e conforme a legislação vigente;

  • Não inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização;

  • Não tentar invadir, modificar ou danificar o sistema, base de dados ou serviços da LGC Financeiro.

É proibido reproduzir, copiar ou redistribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, sistemas, bancos de dados e demais conteúdos deste site são de propriedade da TCL APOIO, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

A reprodução total ou parcial é proibida sem autorização por escrito.

5. Responsabilidade e Limitações

A TCL APOIO não se responsabiliza por:

  • Falhas de conexão, interrupções de serviço ou erros de sistema;

  • Danos resultantes de uso indevido das informações disponibilizadas;

  • Conteúdos externos ou links de terceiros presentes no site.

As informações apresentadas têm caráter informativo e não configuram consultoria financeira individual, exceto quando expressamente contratado o serviço.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A LGC Financeiro adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de seus clientes e visitantes, conforme descrito em sua Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O uso deste site implica consentimento com o tratamento dos dados pessoais nos termos da referida Política.

7. Alterações e Atualizações

A TCL APOIO reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar funcionalidades do site, bem como alterar estes Termos, a qualquer momento, sem aviso prévio.

8. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de SÃO PAULO - SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer controvérsias.